TERMO DE USO

Data da última atualização: 10/10/2025

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site (siena-seg.com) pertence à empresa SIENA SEG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.946.498/0001-42, com sede na Av. São João, 313, São Paulo/SP, CEP 01035-000.

Para dúvidas, solicitações ou informações quanto à privacidade e proteção de dados pessoais, utilize o contato: contato@siena-seg.com.

2. OBJETIVO

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site e de seus canais de atendimento, prezando pela transparência, responsabilidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), bem como com as Políticas das plataformas Meta, em especial no uso de WhatsApp.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este site, utilizar seus serviços ou interagir pelos canais digitais (incluindo WhatsApp), o usuário concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

4. USO DOS CANAIS DIGITAIS (INCLUINDO WHATSAPP)

• Os canais digitais, tais como WhatsApp, destinam-se exclusivamente ao atendimento ao cliente, comunicação institucional e ao envio de informações solicitadas pelos usuários.
• É vedado o uso dos canais digitais para fins ilícitos, envio de spam, conteúdo ofensivo ou discriminatório, ou para qualquer ato contrário às políticas e diretrizes da Meta Platforms e à legislação vigente.
• O usuário deve respeitar os Termos de Serviço e as Políticas da Meta, principalmente as normas relacionadas ao WhatsApp Business.
• As comunicações poderão ser monitoradas e armazenadas, conforme previsto na LGPD, para garantir segurança, cumprimento legal e melhoria dos serviços.

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Não utilizar o site ou canais digitais para práticas indevidas ou ilícitas;
• Respeitar os direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, gráficos, marcas, etc.) é de propriedade da SIENA SEG ou de terceiros autorizados, sendo proibida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados são tratados em conformidade com a LGPD e destinam-se apenas às finalidades informadas ao titular dos dados. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais a SIENA SEG não se responsabiliza.
• A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou acessos indevidos.

9. ALTERAÇÕES NESTE TERMO

Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer tempo, sendo recomendada sua consulta periódica para atualização acerca de eventuais mudanças.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

O presente Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para eventuais litígios, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SIENA SEG
CNPJ: 01.946.498/0001-42
Endereço: Av. São João, 313, São Paulo/SP, CEP 01035-000
E-mail: contato@siena-seg.com